POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA MENINA FLOR - COMÉRCIO DE ÓCULOS LTDA

 
 
A Menina Flor tem o compromisso  com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados de seus clientes durante todo o processo de interação com o nosso site.
 
Por isso, desenvolvemos esta Política de Privacidade (ou, simplesmente “Política”), que dispões sobre a maneira como coletamos, usamos, compartilhamos, transferimos e armazenamos os dados pessoais dos clientes e usuários.
 
Para que entendam melhor quais informações coletamos e como as utilizamos, armazenamos ou excluímos, detalhamos a nossa Política de Privacidade.
 
Deste modo, leia atentamente o teor desta Política de Privacidade e, em caso de dúvidas, entre em contato com a gente no e-mail mencionado no item 07 desta política.
 
Os dados cadastrais dos clientes não são divulgados para terceiros, exceto quando necessários para o processo de entrega do produto, confecção de lentes oftalmológicas e para cobrança. Seus dados pessoais são peça fundamental para que o pedido chegue em segurança na sua casa, de acordo com o prazo de entrega estipulado.
 
Ao aceitar esta Política, você declara que fez a leitura completa e atenta, tomando plena ciência deste documento, conferindo sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, inclusive sobre a coleta de dados pessoais, bem como sua utilização para os fins abaixo estipulados.
 
 

1. DEFINIÇÕES

 
 

1. Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:

 
 

1. Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.
2. Cookies: pequenos arquivos enviados pelo website a MENINA FLOR, salvos nos seus dispositivos, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil.
3. Dados Pessoais: dados relacionados a pessoa natural identificada ou identificável.
4. Dados Pessoais Sensíveis: dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa natural.
5. Encarregado (Data Protection Officer -DPO): pessoa indicada pela MENINA FLOR para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
6. ID de Sessão (Login): identificação da sessão de usuários quando é efetuado o acesso ao nosso website.
7. IP: abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos usuários na Internet;
8. Visitante/Usuário: Qualquer pessoa que navegar pelo site da Menina Flor, independente de estar ou não autenticados mediante registro em uma conta de acesso.

 

9. Web beacons: Linhas de programação em páginas HTML que tem como finalidade obter detalhes da navegação de Visitantes e Usuários, por exemplo, identificando  quanto tempo o website da Menina Flor ficou aberto, qual endereço visitado pelo Visitante ou Usuário após encerrar a navegação no website.

 
 

2. COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS DE OBTENÇÃO DE DADOS

 
 
2.1.  A MENINA FLOR poderá fazer o uso de diversas tecnologias, que podem incluir “cookies”, para coletar informações sobre os visitantes do site, como páginas visitadas, a frequência com que são visitadas e para autorizar certas funcionalidades do site. Caso desejem desabilitar os cookies e itens similares, Visitantes ou Usuários poderão fazê-lo a qualquer tempo configurando seu navegador de internet segundo suas preferências para este propósito. Nesta hipótese, porém, algumas funcionalidades e vantagens do site da MENINA FLOR poderão ser limitadas.
 
2.2.  A MENINA FLOR também poderá utilizar web beacons para coletar informações sobre o comportamento de Visitantes e Usuários, embora neste caso não haja instalação de arquivos nos equipamentos destes.
 
2.3.  A MENINA FLOR poderá utilizar outras tecnologias para obter dados de navegação de Visitantes e Usuários, no entanto, o fará em respeito aos termos desta Política de Privacidade e às opções de Visitantes e Usuários em relação à coleta de informações pessoais e formas de armazenamento delas.
 
2.4.  A MENINA FLOR utiliza cookies e outras tecnologias para, mais não se limitando:
 (i) promover uma experiência personalizada (memorizar suas informações para que sua experiência nos websites e com os serviços oferecidos seja mais conveniente e personalizada;
 
(ii) avaliar a eficácia de sua comunicação e publicidade, ao entender e analisar tendências, aprender sobre o seu comportamento, obter informações sobre a base de usuários e verificar leitura ou não de dado e-mail;
 
(iii) verificar o desempenho de campanhas de marketing desenvolvidas;
(iv) Qualquer outra hipótese para promover ao Cliente e Usuários a melhor experiência possível com o site da Menina Flor, sempre respeitando os termos desta Política de Privacidade.
 
2.5.  A MENINA FLOR utiliza, assim como seus parceiros comerciais, incluindo o Google, cookies originais (como o cookie do Google Ads) em conjunto para informar, otimizar e publicar anúncios.
 
 

3. TIPO DE INFORMAÇÕES COLETADAS

 
 
3.1. A MENINA FLOR coleta e armazena as seguintes informações:
 

1. Dados pessoais que você nos fornece: A MENINA FLOR coleta informações do Cliente de diversas formas: cria uma conta e fornece dados no “Minha Conta”; quando é feita uma compra de um produtos ou um dos serviços oferecidos pelo site; quando interage com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC); quando participa de pesquisas ou promoções de marketing; etc. Dentre as informações que podem ser solicitadas estão: nome completo, e-mail, CPF, data de nascimento, gênero, endereço completo, números de telefone e dados de pagamento (número do cartão de crédito - quando escolhido pelo cliente, endereço de cobrança);

 

2. Dados pessoais sensíveis: Informações da saúde ocular, referente o envio de receita de óculos de grau para os consumidores que adquirem lentes oftalmológicas. Dentre as informações que podem ser solicitas na receita estão: Tipo de grau (Miopia, astigmatismo, hipermetropia, etc); Esférico do grau; Cilíndrico do grau, Eixo do grau, DP e DNP; demais informações que forem necessárias para o cumprimento da compra e entrega das lentes, bem como o acesso a câmera do celular ou consumidor do cliente durante o uso da ferramenta/plataforma para calcular a medida da DNP para a confecção das lentes de grau (somente com autorização e aceitação prévia do cliente).

 
 

4. UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

 
4.1. Os dados são necessários para:
 

1. Entregar os produtos adquiridos ou o serviço contratado;
2. Otimizar sua interação conosco;
3. Garantir a segurança do site e dos dados que processa;
4. Informar o Cliente sobre as ofertas e divulgar os nossos produtos e serviços;
5. Cumprir as obrigações legais;
6. Fins administrativos e de gestão;
7. Marketing de produtos, serviços, promoções etc.

4.2. O fornecimento de dados nos permite:
 

1. Entregar os produtos ou serviços adquiridos;
2. Realizar o processo de troca ou devolução de produtos, dentro do prazo estabelecido pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor);
3. Analisar e solucionar problemas técnicos, bem como confirmar o pagamento e identificar fraudes no uso de seus serviços;
4. Enviar atualizações sobre o status do pedido e comunicações de serviços;
5. Coordenar com parceiros a entrega ou disponibilização de serviços;
6. Prestar serviços adequados às necessidades do Cliente;
7. Melhorar a experiência de compra dos clientes na Menina Flor;
8. Fazer análises e pesquisas de mercado;
9. Manter o Cliente informado sobre os produtos e serviços que oferecemos;
10. Executar publicidade online direcionada;
11. Prevenir, detectar e investigar atividades que estejam em desacordo com o nosso Código de Conduta ou que sejam proibidas ou ilegais;
12. Melhorar nosso website, produtos e serviços;
13. Proteger os seus direitos, de terceiros e da MENINA FLOR.

 
4.3. A MENINA FLOR utiliza a publicidade de visualização do google (Google Ads), e implementa a funcionalidade de Remarketing para anunciar online. Dessa forma, terceiros, incluindo o Google, mostram os anúncios da MENINA FLOR em websites na internet. Você poderá excluir publicidade de visualização do Google Ads e personalizar anúncios na rede de display da Google com o gestor das preferências de anúncios, bem como pode fazer o download da extensão do navegador para desativar o Google Ads.
 
4.4. As informações coletadas poderão ser compartilhadas com parceiros da MENINA FLOR, para fins de desenvolvimento de campanhas de marketing mais relevantes, sendo certo que o compartilhamento de dados apenas ocorrerá com parceiros que ofereçam níveis de proteção compatíveis com os definidos nesta Política e legislação aplicável, consideras empresas idôneas e de alto renome no mercado, e que será, inclusive, realizado contrato de prestação de serviços com a MENINA FLOR.
 
 
 
 

5. COM QUEM COMPARTILHAMOS AS INFORMAÇÕES?

 
5.1. As informações coletadas serão armazenadas em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível e somente serão acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela MENINA FLOR.
 
5.2. As informações coletadas podem ser compartilhadas conforme a seguir descrito:
(i) Terceiros prestadores de serviços e outros parceiros: A MENINA FLOR poderá compartilhar suas informações com terceiros, empresas ou indivíduos prestadores de serviços ou empresas parceiras. Os serviços das aludidas empresas poderão ser utilizados para facilitar, prover ou executar atividades relacionadas à MENINA FLOR, incluindo o fornecimento dos serviços descritos nos Termos e Condições de Uso, armazenamento e/ou gerenciamento de banco de dados, análise de dados para melhoria de funcionalidades e marketing, etc;
 
(ii) Processadores de pagamento: A MENINA FLOR poderá compartilhar seus dados de pagamento com empresas processadoras de pagamento com as quais trabalha, que poderão ser utilizados tão somente para a finalidade de processamento do pagamento;
 
(iii) Provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como empresas intermediadoras de pagamentos e provedoras de serviços de armazenamento de informações;
 
(iv) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
 
(v) Proteção ou defesa da MENINA FLOR em caso de conflito.
 
5.3. As informações coletadas poderão ser compartilhadas com parceiros da MENINA FLOR, para fins de desenvolvimento de campanhas de marketing mais relevantes, sendo certo que o compartilhamento de dados apenas ocorrerá com parceiros que ofereçam níveis de proteção compatíveis com os definidos nesta Política e legislação aplicável, consideras empresas idôneas e de alto renome no mercado, e que será, inclusive, realizado contrato de prestação de serviços com a MENINA FLOR.
 
5.4. A MENINA FLOR não medirá esforços para que os terceiros com quem compartilha seus dados os utilizem para o cumprimento das obrigações assumidas.
 

6. ARMANEZAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS

 
6.1. As informações coletadas serão armazenadas para as finalidades apresentadas nesta Política de Privacidade, em serviços de nuvem (cloud computing), que podem estar localizados no Brasil ou não, o que poderá exigir uma transferência e/ou processamento destes dados fora do Brasil em países que atendem os padrões adequados de segurança da informação.
 
6.2. A MENINA FLOR mantém seus dados pessoais armazenados pelo tempo necessário para alcançar as finalidades descritas nesta Política, levando em consideração qualquer dever de retenção de informações exigido em lei, bem como respeitado as normas de prescrição do Direito Brasileiro.
 

7. DIREITOS DO TITULAR E CONTROLE DAS INFORMAÇÕES

 
7.1. Você poderá obter da MENINA FLOR a confirmação da existência de tratamento de Dados Pessoais, além da exibição ou retificação dos mesmos, por meio do nosso Canal de Atendimento. Caso você deseje alterar, atualizar, retificar as informações fornecidas a MENINA FLOR, ou exercer quaisquer outros direitos que lhe caibam, como limitação de uso, oposição e exclusão de dados pessoais, poderá fazê-lo por meio do e-mail: contato@oculosmeninaflor.com.br.
 
7.2. Os titulares dos dados, segundo o texto da LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de:
 
I - confirmação da existência de tratamento;
II - acesso aos dados;
III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
VI - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX - revogação do consentimento.
 

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

 
8.1. As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo aos Usuários e Clientes verificá-la sempre que acessarem o site da MENINA FLOR.
 
8.2.  Clientes e Usuários poderão entrar em contato com a MENINA FLOR em caso de dúvida com relação às disposições constantes nesta Política de Privacidade, através do e-mail informado no item “7. DIREITOS DO TITULAR E CONTROLE DAS INFORMAÇÕES”.
 
 

9. LEGISLAÇÃO E FORO

 
9.1.  Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Cliente para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
 
 
 
 
São Paulo, 18 de Setembro de 2020.
 

 

Renan Araujo Silva – OAB/SP nº 416.484 

E-mail: adv_renan@hotmail.com  

Telefone: (11) 99772-3212